Termos de utilização

Estes Termos de utilização definem as regras para os visitantes do Website MicroPort® CRM (“Utilizadores”). O Website é propriedade da Sorin CRM SAS.

O termo “MicroPort” refere-se a todo o nosso negócio, incluindo a MicroPort® CRM e respetivas filiais. A MicroPort® reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Assim, convidamos os utilizadores a rever os Termos de utilização sempre que visitarem o Website. A utilização deste Website implica a aceitação destes Termos e condições na sua totalidade. Se os Utilizadores não concordarem em seguir e cumprir estes Termos e condições, não podem aceder a, utilizar nem transferir materiais deste Website.

AS INFORMAÇÕES DESTE WEBSITE NÃO CONSTITUEM CONSELHOS MÉDICOS NEM DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Note que este Website só contém informações gerais sobre os nossos produtos e serviços, bem como a forma como devem ser utilizados pelos doentes. Estas informações são fornecidas “tal como estão” e “conforme a disponibilidade” e mudam rapidamente, pelo que são fornecidas apenas para efeitos informativos e educacionais. Este Website nunca poderá substituir a necessidade dos doentes serem observados por fornecedores de serviços de saúde para diagnóstico e tratamento, incluindo no que diz respeito aos produtos e serviços fornecidos pela MicroPort®.

ESTE WEBSITE NÃO OFERECE PRODUTOS PARA VENDA NEM INDICA A DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Este Website não oferece produtos MicroPort® para venda, e as informações são fornecidas apenas para efeitos gerais de informação e educação. Dependendo da localização dos Utilizadores, estes podem visualizar informações relacionadas com os produtos ou tratamentos que não estão disponíveis ou autorizados nos respetivos países.

SEM OFERTAS DE VENDA NEM CONVITES A INVESTIDORES

As informações contidas neste Website não constituem uma oferta ou solicitação de venda pública, compra ou aquisição de títulos de qualquer empresa mencionada neste Website, independentemente da localização ou jurisdição aplicável. As informações contidas neste Website não devem constituir a base de qualquer tomada de decisão em termos de investimentos. Este Website não contém conselhos legais nem financeiros. Para rever a posição financeira atual das empresas aqui mencionadas, consulte as contas consolidadas.

Este Website contém “declarações para o futuro” que, na altura em que foram feitas, se baseavam em suposições e expetativas atuais e razoáveis, feitas pela gestão da empresa relativamente a eventos, desempenhos e desenvolvimentos futuros. Se alguma dessas suposições ou expetativas se revelar ou tiver revelado ser incorreta ou desconhecida, ou se se materializarem ou tiverem materializado riscos ou incertezas, os resultados propriamente ditos podem variar ou já ter variado materialmente relativamente às expetativas e projeções da Empresa nestas declarações. Estes riscos e incertezas incluem condições e competição gerais da indústria; condições económicas, como as taxas de juro e flutuações nas taxas de câmbio; avanços tecnológicos e patentes obtidas pela concorrência; desafios inerentes ao desenvolvimento de novos produtos, incluindo a obtenção de aprovações regulamentares; leis, regulamentos e reformas nos cuidados de saúde nacionais e internacionais; e tendências no que diz respeito à contenção de custos nos cuidados de saúde. A MicroPort® não assume qualquer obrigação de atualizar quaisquer declarações para o futuro devido a novas informações, eventos ou desenvolvimentos futuros.

SEM GARANTIA DE CORREÇÃO OU INTEGRIDADE E SEM GARANTIAS

A MicroPort® adota todas as precauções que acredita serem razoavelmente necessárias para fornecer, neste Website, informações corretas e atualizadas – à data da publicação. Todo o conteúdo deste Website é assim fornecido “tal como está” e “conforme a disponibilidade”. A MicroPort® não oferece quaisquer garantias a este respeito. A MicroPort® declina expressamente toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, definida por lei ou por outro meio, incluindo as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito ou não infração. Embora sejam feitos todos os esforços para garantir a qualidade das informações fornecidas neste Website, a MicroPort® não oferece garantias quanto à fiabilidade, precisão, qualidade, oportunidade ou integridade das informações neste Website, nem que o Website não seja interrompido, esteja disponível ou livre de erros. Os utilizadores são ainda responsáveis por todas e quaisquer precauções necessárias para garantir que quaisquer conteúdos obtidos deste Website estão livres de vírus ou códigos informáticos semelhantes.

Alguns territórios não permitem limites ou exclusões de garantias implícitas. Em resultado disso, uma ou mais das limitações acima podem não se aplicar a si. Os utilizadores concordam que a MicroPort®, ainda que esteja ciente do risco, não será responsabilizada por quaisquer danos resultantes da utilização, ou não utilização, deste Website, incluindo no que diz respeito a qualquer garantia, contrato, infração, responsabilidade objetiva ou quaisquer outras teorias legais. Esta condição de utilização aplica-se à MicroPort®, respetivos responsáveis, diretores, funcionários e fornecedores mencionados no Website. Esta limitação de responsabilidade aplica-se a todas as perdas, incluindo danos diretos ou indiretos, especiais, exemplares, incidentais, económicos ou punitivos. A responsabilidade total destas partes, se existir, não deve em circunstância alguma exceder 200 €, salvo onde tal limite for expressamente proibido pelas leis aplicáveis.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA MICROPORT®

As marcas e marcas comerciais que aparecem neste Website são propriedade da MicroPort® e estão protegidas pelas leis do Reino Unido, Estados Unidos e outras leis estrangeiras. É necessária autorização prévia da MicroPort® para utilizar ou reproduzir esses direitos de propriedade intelectual.

Os utilizadores ficam avisados de que as informações neste Website podem ser transferidas apenas para utilização pessoal e não para fins comerciais de qualquer tipo. Salvo onde indicado em contrário no Website, os Utilizadores estão autorizados a fazer fotocópias, imprimir cópias, enviar por e-mail ou transferir porções deste Website para utilização pessoal, desde que cada cópia contenha uma indicação dos direitos de propriedade da MicroPort®, e as exclusões de responsabilidade e garantias que aparecem nestes Termos de utilização. Salvo o estipulado acima, os Utilizadores não estão autorizados a apresentar ou utilizar os logótipos ou marcas da MicroPort®, de qualquer forma, sem autorização prévia por escrito da MicroPort®. Qualquer outra utilização deste Website ou de qualquer parte do mesmo é proibida.

LIGAÇÕES PARA ESTE WEBSITE

Através dos presentes Termos de utilização, os Utilizadores recebem uma licença não exclusiva, limitada e revogável para ligar a este Website. A MicroPort® reserva o direito de revogar essa licença a qualquer altura e por sua decisão exclusiva. Se ocorrer revogação, os Utilizadores devem remover e, se aplicável, desativar toda e qualquer ligação a este Website. A MicroPort® recusa toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou apresentação de qualquer Website através do qual se obtenha acesso ao presente Website através de hiperligações ou equivalente. Da mesma forma, a MicroPort® recusa qualquer responsabilidade por Websites a que possa aceder através de hiperligações contidas neste Website. Quaisquer Utilizadores que pretendam inserir uma hiperligação no respetivo Website para aceder a este Website devem primeiro obter a permissão prévia da MicroPort® contactando corporate.communications@crm.microport.com.

A MicroPort® não autoriza os Utilizadores a utilizar ligações através da utilização de “Framing”. A utilização deste Website, ou qualquer porção do mesmo ou ligação para o mesmo, é proibida em relação a qualquer Website que possa razoavelmente ser considerado obsceno, ordinário, difamatório, ilícito de qualquer forma, assediador ou ofensivo. Este Website contém, apenas para efeitos informativos e de conveniência, ligações para outros Websites de empresas propriedade de ou controladas pela MicroPort®. Estes Websites podem conter informações relativas a produtos não disponíveis ou não autorizados no seu território. A sua utilização de Websites não controlados pela MicroPort® está ainda sujeita aos Termos de utilização ou equivalentes desses Websites, e a MicroPort® recusa qualquer responsabilidade neste aspeto, incluindo no que diz respeito a quaisquer políticas de privacidade desses Websites.

SUBMISSÕES DO UTILIZADOR

A MicroPort® valoriza a sua opinião relativamente a este Website, respetivo conteúdo e design, e a forma como podemos melhorar as informações que lhe fornecemos. Lembramos no entanto aos Utilizadores que, se pretenderem enviar voluntariamente quaisquer informações através deste Website, essas informações são consideradas não pessoais, não confidenciais e não proprietárias (excluindo as informações pessoais, conforme a definição da Declaração de Privacidade da MicroPort®).

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Não enviar, seja de que forma for, quaisquer informações que infrinjam as leis aplicáveis, que sejam obscenas, ofensivas ou de outra forma desadequadas ou que contenham vírus ou outros códigos informáticos semelhantes; e
Compreendem que quaisquer informações enviadas irão ser tratadas como não confidenciais; que o envio constitui a atribuição à MicroPort® do direito irrevogável de utilizar, copiar, modificar, publicar, executar, transmitir ou exibir essas informações através de quaisquer meios, segundo a Declaração de Privacidade da MicroPort®.
Os utilizadores renunciam a quaisquer direitos morais a essas informações.

DIVISIBILIDADE E CONTINUAÇÃO

No caso de qualquer porção destes Termos de utilização ser declarada não aplicável por uma autoridade competente, o resto destas provisões permanecem aplicáveis e em vigor até à extensão máxima permitida por lei. As obrigações dos Utilizadores ao abrigo destes Termos e condições, incluindo em relação às secções SEM GARANTIA DE CORREÇÃO OU INTEGRIDADE E SEM GARANTIAS, DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA MicroPort® e SUBMISSÕES DO UTILIZADOR, sobrevivem ao fim destes Termos e condições. Se os Utilizadores lesarem, seja de que forma for, terceiros através da utilização deste Website, os Utilizadores concordam em ilibar e indemnizar a MicroPort® contra toda e qualquer responsabilidade por esses danos.

JURISDIÇÃO E FORO

Ao utilizar este Website da MicroPort®, incluindo quaisquer ligações filiadas, os utilizadores concordam em que as leis de França governem todas e quaisquer disputas que surjam da utilização deste Website sem ter em conta o respetivo conflito de princípios legais. A jurisdição exclusiva para resolução de toda e qualquer disputa com a MicroPort® que surja seja de que forma for da utilização deste Website, é Clamart, França.

LIGAÇÕES PARA OUTROS WEBSITES

Este Website da MicroPort® pode conter ligações para Websites de terceiros. Os Websites das ligações não são controlados pela MicroPort®, e a MicroPort® não é responsável pelo conteúdo disponível em quaisquer outros sites da Internet ligados a este Website. Essas ligações não sugerem o aval da MicroPort® relativamente ao material de qualquer outro Website, e a MicroPort® recusa qualquer responsabilidade relativamente ao seu acesso a esses Websites através das ligações. A MicroPort® oferece ligações a outros sites da Internet para a conveniência dos utilizadores, e o acesso a quaisquer outros sites da Internet ligados a este Website é feita por conta e risco do utilizador.

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